Declaração de Acessibilidade e Usabilidade
O Teatro Nacional D. Maria II compromete-se a disponibilizar o sítio Web Livraria do Teatro Online, em conformidade com o Decreto-Lei n.º 83/2018, de 19 de outubro, que transpõe a Diretiva (UE) 2016/2102 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa à acessibilidade dos sítios Web e das aplicações móveis.
I. Estado de conformidade
O sítio Web Livraria do Teatro Online do Teatro Nacional D. Maria II está plenamente conforme para com o Decreto-Lei n.º 83/2018 de 19 de outubro.
II. Elaboração da presente declaração de acessibilidade e usabilidade
Esta declaração foi atualizada a 2024-02-09.
De acordo com o artigo 9º do Decreto-Lei n.º 83/2018, as entidades devem adotar os procedimentos de monitorização a seguir apresentados. Os procedimentos A) e B) são obrigatórios. O procedimento C) é recomendado.
A. Avaliações automáticas levadas a efeito
- (2023-11-02). Relatório: Validações Accessmonitor (site observatório)
- Ferramenta utilizada: Accessmonitor
- Amostra: 71 páginas.
- Principais resultados (sumário): Todas as páginas do site, incluindo as de terceiro nível e da área reservada, superam o nível de conformidade AAA.
B. Avaliações manuais levadas a efeito:
- (2023-11-02). Relatório: Síntese-10AspetosFuncionais
- Amostra: 90 páginas.
- Principais resultados (heurísticas satisfeitas/total heurísticas aplicadas): 19/19
- (2023-11-02). Relatório: Peritagem manual de acessibilidade
- Amostra: 90 páginas.
- Principais resultados (heurísticas satisfeitas/total heurísticas aplicadas): 19/19
- (2024-02-12). Relatório: Conteúdo checklist
- Amostra: 90 páginas.
- Principais resultados (heurísticas satisfeitas/total heurísticas aplicadas): 14/15
- (2023-11-02). Relatório: Síntese Transação
- Amostra: 90 páginas.
- Principais resultados (heurísticas satisfeitas/total heurísticas aplicadas): 12/12
C. Testes de usabilidade com pessoas com deficiência:
- (2023-11-02). Relatório: Validação com Tecnologias de Apoio
- Caraterização dos participantes: Norberto Sousa - Incapacidade visual
- Tarefas/Processos: Todas as páginas foram consultadas com diferentes leitores de ecrã e utilizando diferentes formas de navegação disponibilizadas por esses Produtos de Apoio para garantir que o conteúdo e a interface é compreensível e navegável da perspetiva de diferentes perfis de utilizadores de leitor de ecrã e só de teclado.
- Principais resultados (sumário): Todas as páginas, incluindo as do processo de compra, apresentam uma estrutura de fácil navegação e os seus conteúdos são compreensíveis. Todos os elementos interativos estão etiquetados e são focálizáveis por teclado, todos os formulários disponibilizam etiquetas claras e mensagens de estado ao serem submetidos.
III. Contacto e solicitação de informação relativa ao sítio Web
Para contactar, enviar sugestões, efetuar reclamações ou solicitar informação adicional relativamente aos conteúdos e/ou funcionalidades presentes no sítio Web do Teatro Nacional D. Maria II, utilize, por favor, os seguintes meios:
Correio Eletrónico: livrariaonline@tndm.pt
IV. Outras evidências
O sítio Web Livraria do Teatro Online do Teatro Nacional D. Maria II encontra-se certificado com o selo Prata de usabilidade e acessibilidade. A afixação do selo Prata significa que o sítio Web Livraria do Teatro Online:
- passa a lista de verificação “Conteúdos”
- passa a bateria de testes de acessibilidade de uma ferramenta de validação automática comummente utilizada no mercado para a conformidade ‘AA’
- passa a lista de verificação “Transação”
- passa a lista de verificação “10 aspetos funcionais”
Outras evidências
V. Denúncia de situações de discriminação
De acordo com o n.º 1 do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 83/2018, de 19 de outubro, sempre que uma pessoa com deficiência seja objeto de um tratamento menos favorável do que aquele que é, tenha sido ou venha a ser dado a outra pessoa em situação comparável, que consubstancie uma prática discriminatória contra pessoas com deficiência, prevista e punida nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 46/2006, de 28 de agosto, pode, essa pessoa, apresentar queixa, de acordo com o disposto no Decreto-Lei n.º 34/2007, de 15 de fevereiro.
O Instituto Nacional para a Reabilitação (INR, I.P.), disponibiliza um formulário para denunciar situações de discriminação, encaminhando as queixas apresentadas às entidades competentes. Anualmente, o INR, I.P. elabora um relatório anual sobre a aplicação da lei que proíbe e pune a discriminação em razão da deficiência e da existência de risco agravado de saúde (Lei n.o 46/2006, de 28 de agosto).
A presente Declaração de Acessibilidade e Usabilidade foi criada com o auxílio do Gerador WAI-Tools PT v1.5, desenvolvido no âmbito do projeto WAI-Tools, de cujo consórcio a AMA é parte integrante. A Declaração foi concebida em conformidade com o Decreto-Lei n.º 83/2018, de 19 de outubro.