Protegemos a Privacidade do Utilizador
O Teatro Nacional D. Maria II (doravante denominada “TNDMII” ou "nós"), com sede na Praça D. Pedro IV, 1100-201 Lisboa, pessoa colectiva nº 501058834, está empenhada em proteger a privacidade do utilizador. Esta declaração de privacidade explica a recolha de dados e a utilização de procedimentos do site livrariaonline.tndm.pt (doravante denominado "Site"). Ao aceder ao Site consideramos que os utilizadores estão conscientes das políticas presentes nesta declaração de privacidade.
Índice
1. Recolha de Informações Pessoais
A Lei da Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 67/98, de 26 de outubro, em diante “LPDP”) e o Regulamento Geral de Proteção de Dados (Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016, em diante "RGPD") asseguram a proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados. São considerados "dados pessoais" qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respectivo suporte, incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada, pelo que a proteção não abrange os dados de pessoas colectivas.
Mediante a aceitação da presente Política de Privacidade o utilizador presta o seu consentimento informado, expresso, livre e inequívoco para que os dados pessoais fornecidos através do Site sejam incluídos num tratamento de dados feito por nós, nos termos da LPDP e do RGPD, no que toca a medidas de segurança, tanto organizativas como técnicas.
Quando os dados pessoais são recolhidos através do formulário de contacto ou através de outros formulários que se relacionem com a actividade do Site, será necessário que o utilizador preencha, pelo menos, aqueles marcados com um asterisco, já que ao não fornecer esses dados considerados necessários, nós não poderemos aceitar ou gerir o serviço web ou a consulta por si requerida.
Os dados pessoais que tratamos através do Site serão unicamente utilizados para as seguintes finalidades:
- Apoio ao cliente: prestar apoio ao cliente, nomeadamente através de respostas aos seus pedidos de orçamento, às suas dúvidas e perguntas, reclamações ou relacionado com os nossos produtos e serviços. O apoio ao cliente pode ser prestado através de várias formas de comunicação, incluindo e-mail e telefone;
- Comunicações de marketing: enviar publicidade e correspondência promocional (caso tenha optado por recebê-las), incluindo informação sobre produtos, serviços, novidades e conteúdos personalizados. Estas comunicações podem ser partilhadas por meios eletrónicos, como por exemplo, e-mail e publicidade online.
Em nenhum caso levaremos a cabo qualquer das seguintes actividades em relação com os dados pessoais que nos sejam facultados através deste site:
- Cedê-los a outras pessoas ou outras entidades, sem o seu consentimento prévio;
- Transferi-los para outros Estados, sem o seu consentimento prévio.
O utilizador garante que a informação fornecida é verdadeira, precisa, completa e actualizada, e é responsável por qualquer dano ou perda, directa ou indirecta, que possa ser causado como resultado da violação dessa obrigação. No caso de os dados fornecidos pertencerem a um terceiro, o utilizador garante que informou o referido terceiro dos aspectos contidos neste documento e obteve sua autorização para fornecer os seus dados à TNDMII para os fins indicados.
A TNDMII conservará e manterá, pelo período necessário, os seus dados pessoais fornecidos até instruções em contrário.
O Site pode recolher determinadas informações sobre a visita, como o nome do fornecedor de serviços Internet, o endereço do Protocolo Internet (IP) através do qual acedeu à Internet, a data e hora de aceso ao Site, as páginas que foram acedidas no Site e o endereço Internet do Web Site a partir do qual estabeleceu ligação ao nosso Site. Estas informações são utilizadas para ajudar a melhorar o Site, analisar as tendências e administrar o Site.
Toda a navegação no nosso Site é feita por HTTPS (Hyper Text Transfer Protocol Secure), que em português significa “Protocolo de Transferência de Hipertexto Seguro” e que garante a comunicação criptografada de toda a informação fornecida.
2. Tratamento e manutenção de Informações Pessoais
Com o intuito de melhorar a relação Cliente-Fornecedor, é possível que as informações pessoais que nos facultou, sejam arquivadas, utilizadas e transmitidas a empresas com vínculos a nós sempre com o objetivo de melhorar os nossos produtos e serviços e para responder melhor às necessidades dos nossos clientes ou fornecer informação sobre promoções ou ofertas que lhe possam interessar. Portanto as suas informações pessoais só serão utilizadas para efeitos administrativos, estatísticos ou de Marketing. Em todo caso as sua informações pessoais nunca irão ser vendidas, comercializadas ou facultadas a outras empresas. Também os nossos colaboradores ou fornecedores serão obrigados a garantir e responder pelos direitos de privacidade das suas informações pessoais.
De acordo com as disposições da LDPD e do RGPD, o utilizador pode exercer seus direitos de acesso, rectificação, cancelamento e oposição, bem como o direito de portabilidade e apagamento após o dia 25 de maio de 2018, solicitando-o por escrito por qualquer dos seguintes meios, incluindo, em qualquer caso, uma cópia de um documento comprovativo da sua identidade e especificando o direito ou direitos que deseja exercer:
- Correio
A/C: Livraria do Teatro Online
Teatro Nacional D. Maria II
Praça D. Pedro IV, 1100-201 Lisboa, PORTUGAL
- E-mail
livrariaonline@tndm.pt
- Telefone
(+351) 213 250 837
3. Informações não Pessoais recolhidas automaticamente
Quando acede ao nosso Site, algumas informações são recolhidas e armazenadas sem qualquer processo de registo prévio por sua parte. Estas informações não podem ser associadas com a pessoa em si e contêm informação como o tipo de navegador que utiliza, número de visitas, tempo de permanência na nossa página, domínio desde o qual acede à nossa página, entre outras. Estas informações não são pessoais e servem única e exclusivamente para melhorar o nosso Site e para adaptá-lo às necessidades dos nossos clientes e visitantes.
4. Responsabilidade
Os conteúdos do nosso Site estão sujeitos a um controle restrito. Em todo o caso, não podemos garantir a veracidade da informação e exactidão das informações que facultamos. Excluímos a responsabilidade directa e indirecta que possa originar o uso do nosso Site por parte do utilizador a não ser que se trate de uma negligência ou de um comportamento deliberadamente perigoso e possa prejudicar o utilizador. Esta regra também é aplicável ao uso do software, ou descarregamento de conteúdos e/ou danos causados por vírus informáticos.
5. Cookies
Utilizamos cookies próprios e de terceiros no nosso Site para analisar a actividade do utilizador e melhorar os nossos serviços. Os cookies não contêm informações de identificação pessoal. Ao usar o nosso Site, está a autorizar o uso destes cookies. Saiba mais sobre a nossa Política de Cookies.
6. Redes Sociais
O nosso Site contém referências (links) para aplicar às redes sociais externas, tais como Facebook. As funções atribuídas às ligações, especialmente a transmissão de informações e dados do utilizador, são activados apenas quando o utilizador clica no respectivo link. Uma vez efectuado esse click no link da rede social, é estabelecida uma ligação directa com os servidores do mesmo e poderá haver transferência de dados do utilizador. A partir desse momento, a Rede Social será o único responsável pelo tratamento dos dados do utilizador.
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7. Hiperlinks
Por favor, tenha também em consideração que a exclusão da nossa responsabilidade também é aplicável aos hiperlinks relacionados com conteúdos de terceiros, já que não podemos controlar, modificar e, portanto, não somos responsáveis pelos ditos conteúdos. Aconselhamos que leia atentamente as indicações sobre a privacidade e proteção de informações pessoais das ditas páginas.
8. Considerações Finais
O TNDMII reserva-se o direito de alterar as políticas presentes nesta declaração de privacidade, pelo que aconselhamos a visita frequente a esta página.
Última actualização em: 01/11/2020
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